Depois de Nina

"Escolhi refletir o tempo e as situações em que me encontro. Para mim, isso é o meu dever, e neste momento crucial de nossas vidas, quando tudo é tão desesperador, quando tenta apenas sobreviver cada dia, não tem como não se envolver. Jovens brancos e negros sabem disso, e é por isso que estão tão envolvidos com a política. Vamos modelar e dar forma a este país ou ele não será nem modelado nem receberá forma alguma.  Não se tem escolha... Como ser artista e não refletir a época?"

Nina Simone. 

Dossiê Diga não a redução da maioridade penal.

O dossiê reúne diferentes publicações que abordam a redução da maioridade penal. O conteúdo selecionado tem objetivo fazer o combate ao projeto de lei que visa reduzir a maioridade penal. Afinal de contas, os principais atingidos com a redução serão a juventude mais pobre.

O médico Drauzio Varella comenta a redução da maioridade penal. Eu tenho discordâncias de diversos ponto de vistas do médico Varella. Porém, Varella tem uma vivência profissional como médico no sistema carcerário brasileiro. Por isso, é recomendável ouvir o ponto de vista.

O site 18 razões para a não redução da maioridade penal concentra várias informações, dados e notícias para inspirar o debate contra a redução. Clique aqui para conhecer o material.

O programa Saúde e Bem estar, da rádio UDESC FM, entrevistou Nasser Haidar Barbosa, o psicólogo e presidente do Conselho Carcerário de Joinville. Sugiro clicar aqui e ouvir o aúdio.

A Anistia Internacional está com uma campanha intensa contra a redução da maioridade penal. Uma petição online com a chamada “Queremos os nossos jovens vivos” é possível assinar clicando aqui.

“A mídia, os governos e os políticos patronais exploram exaustivamente casos de violência cometidos por jovens, mas diversas pesquisas demonstram que, por exemplo nos homicídios, os menores de idade são responsáveis por apenas 0,5% do total. Por outro lado, nesta campanha pela “opinião pública”, omitem a verdadeira máquina assassina que há no Brasil, as polícias, que anualmente matam oficialmente milhares nos chamados “autos de resistências” e outros milhares quando à paisana e atuando em milícias e grupos de extermínio.” Leia o artigo completo aqui. 

"A redução da maioridade penal certamente terá fortes repercussões no número de presos e na disparidade com respeito à capacidade carcerária brasileira. O colapso do sistema prisional público é portanto previsível, se já não uma realidade iminente, uma vez que a redução demandará uma ampliação significativa do aparato estatal (mais policiais, mais escreventes judiciais e juízes, mais Varas Criminais, mais delegacias, fóruns e claro, presídios, que por sua vez demandarão a contratação de carcereiros, faxineiros, serviços de manutenção das unidades etc). Não sendo razoável supor que o Estado brasileiro, a pleno vapor no processo de enxugamento de gastos e medidas de austeridade, terá capacidade de tal ampliação, podemos perguntar: seria este o ensaio geral para a legitimação da privatização do setor, logo mais?" Leia o artigo completo aqui. 

Memórias de uma falha.

Texto inspirado no post de Emanuelle Carvalho no blog Chuva Ácida. 

Entre 1997 a 2008 estive envolvido com organização de shows punk-hardcore, especialmente ligado à ética do faça você mesmo. Escrevia zines e mantinha uma pequena distribuidora local de material independentes com discos, cds, zines e livros políticos. Neste cenário tentava inserir o debate dos direitos humanos. Eu não estava sozinho, amigos e amigas pegavam juntos.

Entre algumas pessoas existia a ideia de criar uma cena com uma identidade comunitária, troca de informação, acolhimento, ativismo anti-capitalismo e música. A ideia não se concretizou.  Os shows eram temáticos, como dia mundial contra o Mc`Donalds, contra o racismo, machismo, homofobia ou contra a guerra do Iraque. Também aconteciam como um espaço de lazer e diversão. Afinal, uma parcela da juventude de classe média e trabalhadora não se encaixava pra colar na Mansão Getúlio, no Coração Melão ou na Metrô.

Na ocasião éramos atacados pelo Estado, que volta e meia fechava os locais shows por conta da falta de documentação ou por reclamações do volume do som. Os ataques também aconteciam de setores do “rock underground” que insistiam em dizer “o meu movimento é a música. foda-se a política” ou “ estes caras são bando de viados”. Estes críticos não percebiam que entre nós os preconceitos estavam presentes, assim como a prepotência e arrogância. O que nos diferenciava era que no rolê existia um ambiente arejado para debater, acusar e até mesmo julgar.

A galera cresceu, uns deixaram claro que o rolê era uma fase da juventude. Outros continuaram a ouvir a música e seguir a sua vida de adulto, também tem os que ficaram presos à imagem. Outros são uns bandos de nostálgicos de algo que não se concretizou. Não posso de esquecer os que adotaram o cinismo ou a adoração ao capital.

Volto dizer: não era um ambiente completamente arejado. No máximo era uma janela para mundo que impõe cercas. Em 2015, o que se tem é um enorme vazio para uma parcela da juventude e dos adultos que não se encaixam e não aceitam os preconceitos no “rock underground” . A falha foi não ter acumulado politicamente com intuito de realizar uma continuidade. 

Sobre a Onda Dura e o Teatro

Eu tenho de fazer uma autocrítica sobre comentário direcionado a Onda Dura e a AJOTE (Associação Joinvilense de Teatro). Eu escrevi uma mensagem curta e grossa sobre a apresentação da peça “Eu vou lutar”, da companhia de teatro da Igreja Onda Dura, no Galpão de Teatro da AJOTE. Eu pouco argumentei, o que motiva uma visão reducionista e de pouco diálogo.

Outra questão fundamental para apontar. Ao contrário de muitas postagens críticas a Onda Dura, os meus comentários não são ataques às pessoas que frequentam a denominação religiosa. Eu não questiono a busca espiritual de cada um, menos ainda vou zombar dos símbolos ou ações da Onda Dura. Por exemplo, o ato de carregar a cruz. Eu não faço coro com as “piadas” publicadas nas redes sociais, inclusive por pessoas identificadas com os temas dos direitos humanos. Afinal, a liberdade religiosa tem que ser garantida. Porém, respeitar a liberdade não significa fechar os olhos para os efeitos das práticas religiosas na sociedade.

Ontem (07/04), circulou a divulgação nas redes sociais da programação do Galpão de teatro da Ajote. O meu estranhamento foi encontrar a peça “Eu vou lutar”, da Onda Dura, na programação. Eu não sou associado da AJOTE, mas sou um frequentador e entusiasta do papel político e artístico que a AJOTE pode exercer na cidade. Por isso, apresento os meus questionamentos contrários ou favoráveis. Se a AJOTE vive a cidade, precisa dialogar e ouvir o que positivo e o que é negativo.

No meu ponto de vista é um erro abrir espaço para uma manifestação religiosa no espaço público do teatro. É contraditório. O teatro não tem espaço na cidade, a Onda Dura tem uma grande sede. O teatro não tem dinheiro para sua produção independente e autoral, a Onda Dura tem dinheiro. O teatro é um espaço de questionamento dos valores morais, éticos, políticos, sociais e religiosos, a Onda Dura não defende os direitos das mulheres e os temas dos direitos LGBT.

A Onda Dura não pode fazer teatro? É claro que pode. O problema é que o uso de diferentes linguagens artísticas pela Onda Dura interfere na cultura dos direitos humanos, como os direitos das mulheres e LGBT. A Onda Dura tem por hábito chegar de leve, de mansinho. Foi assim na arte de rua, na música e na dança. Hoje, é um problemão debater assuntos pertinentes aos direitos humanos nas linguagens artísticas citadas.  

É um debate político necessário e urgente, não é um ataque pessoal! A hora é agora, abrimos os nossos corações, ouvidos e bocas para pensar os rumos da cidade ou continuaremos votado em político X ou Y, respondendo as necessidades da ACIJ ou CDL e ao conservadorismo defendido pelas lideranças religiosas.

Amor e rebeldia!

Uma petição pelo direito à memória.

Reproduzo o texto completo realizado por um grupo de historiadores/as formados no Departamento de História da UNIVILLE. Após a leitura, caso tenha interesse, assine a petição que está disponível aqui. 

A fotografia é o registro do encontro em Joinville do então prefeito Nilson Bender (alto e de bigode ao centro) com o ditador Costa e Silva (de óculos e com os braços para cruzados nas costas). A fotografia é parte do acervo utilizado no documentário Ditadura Reservada, do jornalista Fabrício Porto.

A UNIVILLE, Universidade da Região de Joinville, é uma entidade educacional notória no processo da formação social de Joinville e região. Basta olhar para o quanto os bancos universitários incentivaram o pensar, o fazer, o sentir, o manter e o transformar a cidade. É claro que a sua história não é um conto de fada. Os/as egressos/as sabem o quanto foi complexo organizar o movimento estudantil e sindical no campus, como os/as estudantes foram punidos com aumentos unilaterais das mensalidades e a falta de repasse financeira da Prefeitura Municipal de Joinville. 

O Departamento de História, localizado no segundo andar do Bloco A, promoveu grandes discussões e mobilizações. O grande legado é a nova interpretação sobre a história da cidade, rompendo com mitos e lendas criadas por cronistas, que ironicamente frequentaram os bancos do campus. Hoje, parte da historiografia produzida no Departamento de História é apropriada por movimentos sociais, organizações políticas e por educadores/as nas salas de aula do ensino fundamental e médio. 

Entre os conteúdos produzidos, podemos mencionar os trabalhos relacionados a história de Joinville entre os anos de 1960 e 1970 – anos que o Brasil vivenciava uma tremenda ditadura civil-militar implantada pelo golpe de 1964 –, assim como as entrevistas orais arquivadas no Laboratório de História Oral da UNIVILLE. Graças aos trabalhos de egressos do Departamento de História, é de conhecimento o quanto Joinville, assim como sua elite econômica, política e intelectual participou, arquitetou e foi beneficiada pela ditadura que se arrastou violentamente até 1985. 

Por conta dessas contribuições que causa estranheza a notícia que será concedida in memorian o título de Doutor Honoris Causa ao ex-prefeito e diretor da Fundição Tupy Nilson Bender. A biografia de Nilson Bender está vinculada aos interesses econômicos e políticos da Ditadura. Na Fundição Tupy exerceu funções de diretor da empresa privada, justamente no momento em que se arquitetava o golpe civil-militar de 1964, inclusive fazendo dos espaços da empresa para promover o pensamento ideológico golpista ao governo eleito pelo voto de João Goulart. Depois, em 1966, se tornou prefeito de Joinville, quando recebeu ditadores e realizou a defesa da política do Estado ditatorial brasileiro. Segundo pesquisas, a Fundição Tupy foi uma grande beneficiada economicamente com a ditadura. No processo de abertura para democracia representativa, o Nilson Bender não poupou o verbo para fazer a defesa da ditadura, inclusive negando a existência de presos políticos e torturados nos 21 anos de Ditadura. 

Com o encerramento dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wrigt e Comissão Municipal da Verdade de Joinville, é documentado o quanto a Fundição Tupy e o governo Bender perseguiu e receberam colaborações. Nos relatórios da Comissão são unânimes para dizer não a nomeação de prédios, ruas e praças públicas em homenagens aos nomes referentes a Ditadura Civil-Militar. 

Considerando que a democracia é fundamental para o exercício da educação, pesquisa e extensão, práticas que a UNIVILLE é uma realizadora em Joinville e Região, é questionável a notícia de conceder o título Honoris Causa ao rosto político civil da repressão, o senhor Nilson Bender. Por isso, solicitamos o cancelamento da homenagem ao ex-prefeito Nilson Bender. Sendo a homenagem realizada, cabe a instituição saber que figura na contramão dos debates contemporâneos, sendo que a Univille, por meio de seus gestores, estará ao lado dos homens e mulheres que colaboram para escamotear os crimes contra a humanidade cometidos nos anos de chumbo.

Um dia para dizer "Ditadura Nunca Mais!"

Texto originalmente publicado na página do Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Bráz (aqui).

Um dia para dizer Ditadura Nunca Mais!

A luta contra a ditadura civil-militar (1964-1985) nunca deixou de acontecer, mesmo nos anos da ditadura. No final da década de 1970 até o momento, coletivos e movimentos sociais reivindicam o direito à memória, à verdade e à justiça. No momento, pouco o Estado brasileiro realizou para fazer justiça punindo quem realizou o golpe de 1964 e as violações de direitos humanos.

Em Santa Catarina, resultado da pressão popular organizada em torno do tema, o dia 1º de abril foi decretado como Dia Estadual do Direito à Memória e à Verdade, como consta na Lei Nº 16.549, assinada pelo governador Raimundo Colombo. A luta organizada arrancou do governador Colombo um dia para lembrar os homens e as mulheres que combateram os tempos sombrios para milhares de trabalhadores e trabalhadoras.

Ao contrário do tom irônico que a escolha da data foi abordada pela crônica política catarinense, o 1º de Abril visa combater a perspectiva que o Estado brasileiro escamoteia. A Lei do Dia da memória e verdade abre espaço para inserir no âmbito escolar os seguintes pontos da história;

A) A ditadura como resultado de um golpe articulada por setores civis e militares para atender as demandas da classe dominante.

B) A ditadura realizou diferentes métodos de torturas, sequestros e violações de direitos humanos contra a humanidade.

C) Em Santa Catarina a repressão também aconteceu, inclusive com setores civis catarinenses beneficiados com agentes, assim como o povo catarinense resistiu aos tempos sombrios.

D) É possível debater as permanências da ditadura no período democrático, como a repressão ao movimento sindical, estudantil e social, assim como as violações realizadas pela Polícia Militar de Santa Catarina. Cabe à equipe pedagógica nas Escolas, assim como a Secretária da Educação de Santa Catarina, fornecer preparação para educadores e educadoras para atuar com o tema. Os direitos humanos são os norteadores para o trabalhar o tema. Neste sentido, os projetos e aulas deverão refletir e agir em defesa de toda vida humana, independente da fé religiosa, orientação ideológica, nacionalidade, sexualidade no intuito claro de combater as opressões.

O Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Bráz, entidade fundada no combate a Ditadura Civil-Militar, está disposta a dialogar com educadores e educadoras sobre o tema, cobrar do Estado a formação, estimular os sindicatos e as entidades do movimento estudantil para pensar e agir em torno da memória e da verdade, tendo como norte arrancar a justiça com a punição dos violadores de direitos humanos nos 21 anos de ditadura civil-militar.

Como escreveu Malatesta, “Ao trabalho, companheiros! A tarefa é grande. Ao trabalho todos!

Maikon Jean Duarte é professor de História e diretor do Colegiado do Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Bráz

Um lugar para pesquisar.

Em 2005, ou 2006 ? Pouco importa. Eu realizei a organização do material de arquivo e memória do Centro de Direitos Humanos “Maria da Graça Braz”. O trabalho não foi digno de um Indiana Jones: não subi em pirâmides, não comi cérebro de macacos ou lutei com terríveis nazistas. Passei quatro dias por semana no sótão da entidade, por quase dois meses.

No sótão separei livros clássicos do pensamento e ação de esquerda dos anos 1980, era tanta coisa. Eu imaginava o impacto de ler um livro daqueles em pleno período de abertura para a democracia representativa, o leitor terminava a última página e já gritava a "plenos pulmões" nas ruas de Joinvas. Pilhas e mais pilhas de fotografias de atividades comunitárias, enfretamentos com o Estado, agitações sindicais e das ocupações urbanas e rurais. Atas, documentos, manifestos e ...

O acervo vale a pena receber uma nova organização e ter sua abertura para pesquisa na intenção da historicização dos direitos humanos na cidade da “ordem”.